Portabilidade Numérica

Com a Portabilidade Numérica será possivel manter o seu número telefônico ao trocar de:

• operadora de celular em uma mesma área local (mesmo DDD);
• operadora de telefonia fixa em uma mesma área local;
• endereço dentro da mesma área local (Esta portabilidade já é oferecida por várias operadoras) .

A portabilidade, trocar de operadora mantendo o número, terá um custo para o usuário. Será cobrado um valor (uma única vez) na troca de operadora.

A Portabilidade foi aprovada em 07/03/07 pela Anatel através da Res. 460 de Mar/07.

A Anatel optou pelo modelo que utiliza uma entidade administradora da portabilidade contratada pelas prestadoras. A Entidade Administradora da Portabilidade será a ABR Telecom e o fornecedor da solução tecnológica a Cleartech.

Cronograma de Implantação por Códigos Nacionais

O cronograma de ativação comercial divulgado pela Anatel e pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) informa o período em que serão feitas as ativações comerciais por CNN (Códigos Nacionais), da portabilidade. Os dias exatos da mudança no CNN ainda serão divulgados pela Anatel.

Cronograma de Ativação da Portabilidade no Brasil:

• 24/05/2008 a 29/08/2008: será realizada a experiência piloto de Portabilidade nás áreas de código DDD 14(Bauru) , 17 (São José do Rio Preto), 27 (Vitória), 37(Divinópolis), 43 (Londrina), 62 (Goiânia), 67(Mato Grosso do Sul) e 86 (Teresina). A ativação comercial nestas áreas ocorrerá em 30/08/08.
• 30/08/2008 a 11/03/2009: Ativação da Portabilidade nos 59 áreas de código DDD restantes, Sendo São Paulo (11) em Mar/09 e Rio de Janeiro (21) em Fev/09.

Operadoras pedem adiamento do início da portabilidade

Dificuldades técnicas detectadas durante a fase de testes, como no caso de chamadas a cobrar, levaram as operadoras de Telefonia Fixa e Celular, através da Acel e da Abrafix, solicitaram a Anatel adiamento na entrada em operação da portabilidade numérica no Brasil.

Em nota a imprensa divulgada em 8/08/2008 a Anatel comunicou que em reunião realizada com as operadoras decidiu acompanhar mais sistematicamente os testes de modo a garantir o cumprimento do cronograma.

Mapa de Implantação da Portabilidade Numérica no Brasil

O quadro a seguir apresenta as fases para implementação da portabilidade no Brasil, iniciadas em 21/03/07 e com término previsto para 11/03/2009.