Oi e Claro disputam na Justiça o desbloqueio de aparelhos

As operadoras Oi e Claro levaram para a Justiça a disputa em torno da obrigatoriedade do desbloqueio. A Oi, que vende somente chips e aparelhos desbloqueados, divulgou hoje nota à imprensa acusando a Claro de tentar, por meio de liminar, impedir a divulgação sobre o “direito de o consumidor desbloquear gratuitamente seu aparelho”. Na nota, a Oi afirma que a partir dessa semana, em São Paulo e na sua área de atuação, vai oferecer “a possibilidade de os consumidores de qualquer operadora do serviço de telefonia móvel desbloquearem gratuitamente seus aparelhos”.

Segue a nota na íntegra:

A Oi é contra a iniciativa da operadora Claro, que, por meio de liminar, está tentando impedir a divulgação de informações sobre o direito de o consumidor desbloquear gratuitamente o seu aparelho, tendo já conseguido retirar do ar o site do Movimento Bloqueio Não. Como a Oi é a favor da liberdade, não poderia assistir a Claro violar o direito dos usuários à informação sobre o desbloqueio, sem se manifestar a favor dos milhares de usuários de telefonia móvel.

Desde 2007, bem antes do novo Regulamento de Telefonia Móvel - Anatel que garantiu o desbloqueio gratuito de aparelhos, a Oi passou a vender somente aparelhos não bloqueados e a desbloquear de graça os aparelhos de seus clientes.

A Oi acredita que, para os consumidores, o aparelho desbloqueado é muito mais vantajoso do que o bloqueado. Esta liberdade exige maior esforço das empresas na prestação de serviços de qualidade, o que acaba beneficiando os usuários em geral. E, definitivamente, separa a prestação de serviços, que é o papel das operadoras, da venda de handsets, papel dos fabricantes.

A ação da Claro foi ajuizada no Estado de São Paulo, local onde a Oi iniciará suas atividades em telefonia móvel nos próximos meses. Com isso, a Oi vai passar a oferecer mais uma opção de serviço, aumentando a competição neste mercado, que hoje conta com apenas três grandes empresas.

Convicta deste direito e respeitando o novo Regulamento de telefonia Móvel - Anatel, a Oi oferece, a partir dessa semana, em São Paulo e na sua área de atuação, a possibilidade de os consumidores de qualquer operadora do serviço de telefonia móvel desbloquearem gratuitamente seus aparelhos e usufruírem os mesmos benefícios que seus clientes já possuem há mais de um ano*.

A estratégia da Claro é contrária à da Oi. A Claro prende seus clientes através de contratos que vinculam serviço ao aparelho. Além de prender seus clientes pós-pagos, a operadora criou contratos para clientes pré-pagos ficarem vinculados a ela, o que fere por completo a lógica deste serviço. Já a Oi entende que, no mercado de telecomunicações, como em qualquer outro, todas as práticas comerciais devem não apenas preservar a liberdade de escolha do consumidor como pautar-se por suas demandas. Com essa diretriz, a companhia ampliou de 13,21% para 14,14% sua participação no mercado nacional de telefonia móvel neste ano, enquanto a Claro viu sua participação cair de 24,99% para 24,87%.

O objetivo da Oi é ofertar serviços diferenciados e convergentes de comunicação para seus clientes. Com essa estratégia, a empresa tem aumentado continuamente sua participação no mercado de serviço móvel pessoal e alterado a dinâmica do setor. O desbloqueio gratuito de aparelhos móveis no Brasil está previsto, desde fevereiro, no novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

*O desbloqueio será realizado em diversas lojas Oi, na Região 1 (área de atuação original da empresa), além de em 20 quiosques localizados em estações de metrô e terminais rodoviários na cidade de São Paulo e em 20 vans que circulam pelo interior paulista. Será possível encontrar mais informações sobre os pontos de desbloqueio e a lista de aparelhos que podem ser desbloqueados nos sites www.oi.com.br/sp, para São Paulo, ou www.oi.com.br/desbloqueio , para a Região 1.

Em resposta, a Claro, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou que: “a Claro atribui a reação da Oi à derrota que sofreu na Justiça, que entendeu que a Claro atua dentro da legislação brasileira, ao contrário do que acontece com a Oi.”