Após os problemas enfrentados pela rede de telefonia fixa da Telefônica na semana passada, os usuários de telefonia celular da Oi no Estado de São Paulo também tiveram dificuldades em usar o serviço da operadora nesta segunda-feira (15/06).
Diversos usuários do Twitter relataram falhas na rede da empresa de telefonia móvel, com indisponibilidade de sinal. No serviço de atendimento ao cliente da operadora, a funcionária informou que a operadora identificou um problema no "sistema" que afeta "alguns Ois (usuários), não todos".
De acordo com a atendente, o prazo para solucionar a questão é esta terça-feira. A funcionária afirmou também que o call center da Oi está recebendo muitas ligações de clientes perguntando sobre o problema.
A assessoria de imprensa da Oi enviou um comunicado no qual confirma que a rede móvel da operadora na capital de São Paulo "sofreu um congestionamento pontual".
Segundo a operadora, o problema foi causado "em virtude de um aumento forte de demanda em alguns bairros da cidade na tarde desta segunda-feira" e a empresa está analisando os fatores que contribuíram para esse crescimento súbito de tráfego. A companhia acrescenta que o serviço está sendo normalizado gradualmente.
A Oi não informou quantos de seus cerca de 3 milhões de clientes no Estado de São Paulo foram atingidos pela falha na rede.
terça-feira, 16 de junho de 2009
segunda-feira, 8 de junho de 2009
STJ: interrupção do serviço de telefonia por inadimplência é legal
Decisão foi tomada pela quarta turma do tribunal em ação indenizatória aberta por uma cliente da Oi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as operadoras podem interromper o serviço de telefonia de clientes inadimplentes, sem que isso incorra em dano moral. A decisão foi tomada pela quarta turma do tribunal em ação indenizatória aberta por uma cliente da Oi no Rio de Janeiro. O voto acompanhou o parecer do ministro relator Aldir Passarinho Junior, que considerou que a legislação do consumidor não proíbe qualquer empresa de suspender a prestação de serviços por falta de pagamento.
Além de pedir indenização, a cliente pleiteava a retomada dos serviços, alegando que o corte foi indevido. Segundo a consumidora, o pagamento da conta deveria ser feito por meio de cobrança judicial, e não mediante interrupção do serviço, o que gerou constrangimentos à usuária. Segundo informações do STJ, a defesa alegava que, quando os serviços são essenciais, como a telefonia, devem ser oferecidos sem interrupção.
Para o ministro Aldir Passarinho Junior, o Código do Consumidor obriga a administração pública e empresa concedente à prestação contínua de serviços essenciais. Porém, cabe à empresa manter o funcionamento da linha telefônica, exigindo, para isso, o pagamento necessário à produção e manutenção do serviço, de modo que sempre esteja disponível ao usuário. “Observado o devido processo legal, é inteiramente possível a empresa interromper os serviços prestados a usuário inadimplente, cujo único direito é pagar o que deve, nada mais”, ponderou o relator. Concluiu, dessa forma, que não haveria dano moral, uma vez que a empresa não violou a legislação do consumidor, pois a usuária estaria ciente do débito.
terça-feira, 26 de maio de 2009
Oi cria expectativas no Sul do Brasil
A Oi, empresa de telefonia móvel e fixa, já está devidamente instalada nas regiões Sul e Centro-Oeste e parte do Norte do Brasil. A empresa adquiriu a antiga Brasil Telecom, fato que mexeu com o mercado radiofônico, já que a Oi possui uma rede de rádios nas principais praças brasileiras. A expectativa é grande e as inaugurações poderão ocorrer de uma hora para a outra.
Porto Alegre é a primeira praça com boas chances de receber o sinal da Oi FM. Conforme noticiado anteriormente, a rede poderá estrear em 90.3 FM, frequência pertencente ao município de Novo Hamburgo, próximo a capital gaúcha. Praças como Curitiba, Brasília, Goiânia, entre outras, também são alvos importantes por parte da Oi.
Na tarde de ontem, dia 24 de maio, um avião “pintou” o céu de Curitiba com a marca da empresa, desenhando a palavra “oi”. Novas concessões que estão sendo liberadas na região metropolitana da capital paranaense poderão retransmitir a grade da Oi FM. Por enquanto não existe nenhuma informação oficial de estréias no Paraná.
Porto Alegre é a primeira praça com boas chances de receber o sinal da Oi FM. Conforme noticiado anteriormente, a rede poderá estrear em 90.3 FM, frequência pertencente ao município de Novo Hamburgo, próximo a capital gaúcha. Praças como Curitiba, Brasília, Goiânia, entre outras, também são alvos importantes por parte da Oi.
Na tarde de ontem, dia 24 de maio, um avião “pintou” o céu de Curitiba com a marca da empresa, desenhando a palavra “oi”. Novas concessões que estão sendo liberadas na região metropolitana da capital paranaense poderão retransmitir a grade da Oi FM. Por enquanto não existe nenhuma informação oficial de estréias no Paraná.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Contax fecha financiamento de ICMS no DF
A empresa de call center Contax, ligada ao grupo Oi, vai mesmo voltar a atuar em Brasília. Executivos da Oi estiveram nesta terça-feira, 12/05, na capital, onde conversaram com representantes das secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico. Acertaram os benefícios fiscais e prometeram 2 mil novos empregos no Distrito Federal, além de manter os da Brasil Telecom.
O secretário de Fazenda do DF, Valdivino Oliveira, informou que a Contax deve voltar a operar no Distrito Federal ainda no primeiro semestre. Na verdade, a negociação está tão avançada que já se marcou uma data para oficializar a operação em Brasília. Previsto para o próximo dia 19, o evento deve contar com a presença do governador do DF, José Roberto Arruda, e do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.
A única questão ainda pendente é onde a Contax vai se instalar. O principal acerto com o governo do DF foi o financiamento do ICMS por 25 anos - com 15 anos de carência, por meio dos incentivos previstos no programa de promoção de investimentos conhecido como Pró-DF. O financiamento é de R$ 3,2 bilhões.
O mesmo programa prevê descontos de até 95% na compra de terrenos, mas nesse ponto a conversa não avançou. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que gere o Pró-DF, argumenta que só tem terrenos em áreas mais distantes, enquanto a Contax precisa de uma área central. Ainda está sendo considerada a utilização das instalações que a Brasil Telecom tem na capital.
Não importune
Os R$ 3,2 bilhões sem dúvida coroam as negociaçõs da Oi/Contax com o governo do DF, mas o namoro ficou mais sério ainda no ano passado, quando o governador José Roberto Arruda 'derrubou' a primeira lei do país que estipulava regras para o serviço de telemarketing.
Inspirada na legislação semelhante em vigor nos Estados Unidos, a lei brasiliense, apelidada de “Não Importune” era muito semelhante a que entrou em vigor em São Paulo, no início de abril. Previa o cadastro, organizado pelo Procon, de consumidores que não desejassem receber ligações promocionais. E estipulava uma multa de R$ 10 mil por cada chamada indevida.
Sancionada pelo governador Arruda em julho do ano passado, a “Não importune” foi revogada outubro, com a aprovação de uma proposta do governo do DF – o PL 1024/2008. O mesmo projeto reduziu de 25% para 10% o ICMS incidente sobre os serviços de comunicação prestados pelos call centers. O ISS caiu de 5% para 2%.
O secretário de Fazenda do DF, Valdivino Oliveira, informou que a Contax deve voltar a operar no Distrito Federal ainda no primeiro semestre. Na verdade, a negociação está tão avançada que já se marcou uma data para oficializar a operação em Brasília. Previsto para o próximo dia 19, o evento deve contar com a presença do governador do DF, José Roberto Arruda, e do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.
A única questão ainda pendente é onde a Contax vai se instalar. O principal acerto com o governo do DF foi o financiamento do ICMS por 25 anos - com 15 anos de carência, por meio dos incentivos previstos no programa de promoção de investimentos conhecido como Pró-DF. O financiamento é de R$ 3,2 bilhões.
O mesmo programa prevê descontos de até 95% na compra de terrenos, mas nesse ponto a conversa não avançou. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que gere o Pró-DF, argumenta que só tem terrenos em áreas mais distantes, enquanto a Contax precisa de uma área central. Ainda está sendo considerada a utilização das instalações que a Brasil Telecom tem na capital.
Não importune
Os R$ 3,2 bilhões sem dúvida coroam as negociaçõs da Oi/Contax com o governo do DF, mas o namoro ficou mais sério ainda no ano passado, quando o governador José Roberto Arruda 'derrubou' a primeira lei do país que estipulava regras para o serviço de telemarketing.
Inspirada na legislação semelhante em vigor nos Estados Unidos, a lei brasiliense, apelidada de “Não Importune” era muito semelhante a que entrou em vigor em São Paulo, no início de abril. Previa o cadastro, organizado pelo Procon, de consumidores que não desejassem receber ligações promocionais. E estipulava uma multa de R$ 10 mil por cada chamada indevida.
Sancionada pelo governador Arruda em julho do ano passado, a “Não importune” foi revogada outubro, com a aprovação de uma proposta do governo do DF – o PL 1024/2008. O mesmo projeto reduziu de 25% para 10% o ICMS incidente sobre os serviços de comunicação prestados pelos call centers. O ISS caiu de 5% para 2%.
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Exclusivo: Oi FM em Porto Alegre
Após estrear em Campinas no inicio do ano, a Oi FM está cotada para iniciar suas transmissões em Porto Alegre, mais precisamente na região metropolitana da capital gaúcha. A atual Mensagem FM 90.3 de Novo Hamburgo deverá retransmitir a programação da Oi FM para Porto Alegre.
A situação é muito parecida com Campinas e Recife: uma emissora da região metropolitana que focará a principal cidade da região. Com Porto Alegre a Oi FM conquista mais uma importante praça, após fixar raízes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Campinas, Recife, Ribeirão Preto, Santos e Vitória.
A data de estréia da rádio ainda não foi confirmada pela Oi FM, podendo acontecer entre os meses de maio e junho. Em breve mais informações sobre a expansão da Oi FM pelas regiões Sul e Sudeste do país.
A situação é muito parecida com Campinas e Recife: uma emissora da região metropolitana que focará a principal cidade da região. Com Porto Alegre a Oi FM conquista mais uma importante praça, após fixar raízes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Campinas, Recife, Ribeirão Preto, Santos e Vitória.
A data de estréia da rádio ainda não foi confirmada pela Oi FM, podendo acontecer entre os meses de maio e junho. Em breve mais informações sobre a expansão da Oi FM pelas regiões Sul e Sudeste do país.
sexta-feira, 24 de abril de 2009
A introdução da marca Oi na região II começa com promoções para o pré-pago
Empresa quer conquistar em um mês 1 milhão de clientes, uma parte da própria BrT
O processo de transição da marca Brasil Telecom para a marca Oi na região II começa amanhã com o lançamento de uma oferta promocional para o segmento de clientes pré pagos da telefonia móvel. Em uma estratégia semelhante ao que foi feito no mercado de São Paulo, serão concedidos bônus para ligações locais dentro da própria rede. Até o final da promoção, 24 de maio, a empresa espera a adesão de 1 milhão de assinantes, dos quais aproximadamente 40% seriam novos clientes. Mas pelo processo que vive, a empresa enfrenta o fato de que dos usuários que vierem pelo churn de outras operadoras, os 60% restantes, entre 15% a 20% venham da própria base da Brasil Telecom. Para o dia 17 de maio está previsto o lançamento oficial da marca Oi na região.
Segundo João Silveira, diretor de mercado da Oi, a empresa dará bônus diários de R$ 20,00 para ligações locais entre números da Oi e da Brasil Telecom, totalizando R$ 600,00 no mês. O usuário terá de comprar o chip por R$ 20,00 e se cadastrar na promoção dentro do prazo estabelecido. Os chips serão distribuídos pelas 70 lojas da BrT e estarão disponíveis em 37 mil pontos de venda, o que inclui varejo de pequeno porte, como casas lotéricas, bancas de jornais e outros estabelecimentos.
Silveira não adianta o cronograma de lançamentos dos outros serviços que, gradativamente, ganharão a nova marca. A expectativa é que até setembro todos os produtos estejam adequados à marca Oi, a partir de suas promoções específicas. Para o pós pago, as promoções vão enfrentar um poderoso rival dentro da própria BrT, o plano Pula Pula que permite que o assinante use o valor equivalente da conta de um mês no mês seguinte. Silveira não revela se a operadora pretende adotar um plano semelhante.
Para o executivo, a empresa tem tudo para conquistar na região II o mesmo market share que possui na região I, de 31%, superando a marca da BrT que é de 15,24% e está em quarto lugar. À medida que os demais serviços (banda larga e serviço fixo de voz) estiverem dentro da marca Oi, a empresa pretende oferecer pacotes combinados, um ponto forte de sua estratégia na sua região original.
A única exceção para a adoção da marca em todos os produtos BrT será o iG, que mantém marca e operação distinta do portal Oi. "Esse é até um compromisso firmado com o próprio CADE", comentou o executivo.
Investimentos
A Oi programa o aumento de cobertura na região II, o que inclui novas torres em áreas já cobertas e ainda a entrada em novas cidades que ainda não possuem o serviço da BrT atualmente. Dos investimentos em rede programados pela empresa este ano, de R$ 2 bilhões, ela destacará R$ 1 bilhão para a região II. A rede móvel da Oi teve seus fornecedores trocados no início do ano, sendo atendidas agora pela Nokia Siemens e Huawei, como nas demais regiões.
Oi FM deve manter expansão de sua rede
Cidades como Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, entre outras, viram possíveis alvos da Oi FM. Ainda não está descartado pelo mercado um novo crescimento no número de retransmissoras no estado de São Paulo, recentemente conquistado pela Oi através de FMs nas regiões da capital, Campinas, Santos e Ribeirão Preto.
O encerramento da Oi FM de Uberlândia devido a falta de resultados satisfatórios (serviços relacionados à operadora de telefone) descarta a possibilidade de que qualquer uma das atuais e novas retransmissoras não corram o risco de terem suas operações finalizadas nos próximos anos.
Atualmente a Oi FM opera nas seguintes praças: São Paulo (94.1 FM), Rio de Janeiro (102.9 FM), Belo Horizonte (93.9 FM), Campinas (94.1 FM), Recife (97.1 FM), Fortaleza (101.7 FM), Ribeirão Preto (94.1 FM), Santos (102.1 FM) e Vitória (105.7 FM).
terça-feira, 14 de abril de 2009
Oi inicia desbloqueio de modems 3G e lança banda larga móvel em SP
São Paulo - Clientes do Oi Velox 3G terão até 320 reais de crédito para comprar modem ou ter desconto na fatura. Planos vão até 1 Mbps.
A Oi anunciou nesta quarta-feira (15/04) seus serviços de banda larga 3G no Estado de São Paulo e o desbloqueio gratuito de mini-modems.
Os novos clientes do Oi Velox 3G ganharão um bônus de até 320 reais. O valor poderá ser gasto adquirindo um modem, um aparelho ou como desconto na fatura. O serviço está disponível para clientes Oi em 52 municípios brasileiros e a promoção é válida até 30 de abril de 2009.
O serviço oferece até 1 Mbps de velocidade e download de até 10 GB mensais.
Uma lista com as cidades e bairros cobertos pela rede 3G da operadora pode ser acessada no site da Oi.
Já pelo site Oi Liberdade Total, os usuários interessados podem obter a relação dos aparelhos e modems 3G que podem ser bloqueados gratuitamente pela operadora e o endereço das lojas.
Oi reage e diz que GVT fez 'invasões sistemáticas' na sua rede
A Oi rebateu nesta segunda-feira, 13/04, as acusações da GVT alegando que é a concorrente quem se vale de práticas anticompetitivas para abrir seu espaço nos novos mercados.
Segundo o diretor de Regulamentação da Oi, Alain Riviere, os casos de corte de cabos em Salvador (BA) e no Distrito Federal aconteceram porque a GVT estaria utilizando a infraestrutura do grupo sem contrato ou acerto prévio entre as empresas.
Com relação à portabilidade numérica, o executivo garante que em todos os casos nos quais a operadora atuou, ela o fez com conhecimento e aprovação dos clientes.
“Observamos desde o final do ano passado, que alguns clientes queriam cancelar [a portabilidade] mas não estavam conseguindo. Eles reclamaram conosco da demora no atendimento da GVT e, em alguns casos, havia a ameaça da cobrança de uma multa de R$ 200 para realizar o cancelamento”, afirma Riviere, em entrevista ao Convergência Digital.
A denúncia da GVT chegou à Anatel, que realizou uma reunião, na quarta-feira passada (08/04) para mediar o conflito. “Nessa reunião, mostramos, inclusive com gravações dos clientes, que eles estavam tentando cancelar a portabilidade, não conseguiram e aceitaram a intermediação da Oi”, explica o diretor de regulamentação.
Riviere argumenta ainda que está ocorrendo “uma inversão porque quem está adotando uma política anticompetitiva é a GVT, não a Oi”. Ele ressalta que desde que a GVT entrou no mercado de Salvador, na Bahia, vem fazendo uma “invasão sistemática” da infraestrutura da Oi – no cabeamento dos postes até as residências dos clientes.
“Pela própria Lei Geral de Telecomunicações somos obrigados a compartilhar a infraestrutura, o que é uma prática comum no mercado, mas sempre respeitando a premissa de comunicação prévia e a assinatura de contratos”, insiste Alain Riviere. O diretor de Regulamentação da Oi admite que a GVT alega que vinha utilizando a infraestrutura da Brasil Telecom, sem a necessidade de combinação prévia.
“Mas quando assumimos a operação da Brasil Telecom, deixamos claro que queríamos uma política para regularizar os contratos. Fazemos isso em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, onde disponibilizamos nossa infraestrutura para a Net, assim como na Região 3 (São Paulo) utilizamos torres da TIM e da Vivo”, sublinha o executivo.
“Notificamos a GVT por escrito em novembro do ano passado, dizendo que se ela não regularizasse a situação, nós tomaríamos as medidas cabíveis. Realizamos os cortes de cabos e a GVT pediu que não o fizéssemos para não prejudicar os clientes. Tentamos uma espécie de cessar-fogo, mas a GVT não aceitou. Estão procurando validar uma prática de uso irregular da nossa infraestrutura”, reage o diretor da Oi.
Riviere garante que por parte da Oi, há o interesse em contratar o compartilhamento, mas o impasse acontece no custo desse acordo. “Ela [GVT] não quer pagar nada nem ter qualquer tipo de regras de procedimento operacional. Se nossas condições não são satisfatórias, ela pode pedir uma arbitragem da Anatel”, sustenta o executivo.
“Deixamos muito claro na reunião com a Anatel que preferimos uma solução negociada. Não interessa a ninguém uma guerra de todos contra todos. Caso a GVT privilegie medidas de denúncias e ações judiciais, nós temos que nos defender, e faremos isso na Anatel e na Justiça”, completa o diretor de regulamentação.
Nesta segunda-feira, 13/04, venceu o prazo dado pela Anatel na reunião da última quarta-feira, 08/04, para que as duas empresas apresentassem suas explicações por escrito. A Agência, no entanto, não tem um prazo específico para dar uma posição com relação ao conflito entre as partes.
Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/
Segundo o diretor de Regulamentação da Oi, Alain Riviere, os casos de corte de cabos em Salvador (BA) e no Distrito Federal aconteceram porque a GVT estaria utilizando a infraestrutura do grupo sem contrato ou acerto prévio entre as empresas.
Com relação à portabilidade numérica, o executivo garante que em todos os casos nos quais a operadora atuou, ela o fez com conhecimento e aprovação dos clientes.
“Observamos desde o final do ano passado, que alguns clientes queriam cancelar [a portabilidade] mas não estavam conseguindo. Eles reclamaram conosco da demora no atendimento da GVT e, em alguns casos, havia a ameaça da cobrança de uma multa de R$ 200 para realizar o cancelamento”, afirma Riviere, em entrevista ao Convergência Digital.
A denúncia da GVT chegou à Anatel, que realizou uma reunião, na quarta-feira passada (08/04) para mediar o conflito. “Nessa reunião, mostramos, inclusive com gravações dos clientes, que eles estavam tentando cancelar a portabilidade, não conseguiram e aceitaram a intermediação da Oi”, explica o diretor de regulamentação.
Riviere argumenta ainda que está ocorrendo “uma inversão porque quem está adotando uma política anticompetitiva é a GVT, não a Oi”. Ele ressalta que desde que a GVT entrou no mercado de Salvador, na Bahia, vem fazendo uma “invasão sistemática” da infraestrutura da Oi – no cabeamento dos postes até as residências dos clientes.
“Pela própria Lei Geral de Telecomunicações somos obrigados a compartilhar a infraestrutura, o que é uma prática comum no mercado, mas sempre respeitando a premissa de comunicação prévia e a assinatura de contratos”, insiste Alain Riviere. O diretor de Regulamentação da Oi admite que a GVT alega que vinha utilizando a infraestrutura da Brasil Telecom, sem a necessidade de combinação prévia.
“Mas quando assumimos a operação da Brasil Telecom, deixamos claro que queríamos uma política para regularizar os contratos. Fazemos isso em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, onde disponibilizamos nossa infraestrutura para a Net, assim como na Região 3 (São Paulo) utilizamos torres da TIM e da Vivo”, sublinha o executivo.
“Notificamos a GVT por escrito em novembro do ano passado, dizendo que se ela não regularizasse a situação, nós tomaríamos as medidas cabíveis. Realizamos os cortes de cabos e a GVT pediu que não o fizéssemos para não prejudicar os clientes. Tentamos uma espécie de cessar-fogo, mas a GVT não aceitou. Estão procurando validar uma prática de uso irregular da nossa infraestrutura”, reage o diretor da Oi.
Riviere garante que por parte da Oi, há o interesse em contratar o compartilhamento, mas o impasse acontece no custo desse acordo. “Ela [GVT] não quer pagar nada nem ter qualquer tipo de regras de procedimento operacional. Se nossas condições não são satisfatórias, ela pode pedir uma arbitragem da Anatel”, sustenta o executivo.
“Deixamos muito claro na reunião com a Anatel que preferimos uma solução negociada. Não interessa a ninguém uma guerra de todos contra todos. Caso a GVT privilegie medidas de denúncias e ações judiciais, nós temos que nos defender, e faremos isso na Anatel e na Justiça”, completa o diretor de regulamentação.
Nesta segunda-feira, 13/04, venceu o prazo dado pela Anatel na reunião da última quarta-feira, 08/04, para que as duas empresas apresentassem suas explicações por escrito. A Agência, no entanto, não tem um prazo específico para dar uma posição com relação ao conflito entre as partes.
Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/
sexta-feira, 10 de abril de 2009
GVT vai à Justiça e denuncia a Oi por práticas anticompetitivas
Uma concorrência pra lá de acirrada virou confronto direto entre a GVT e a Oi, com direito a boletins de ocorrência e pelo menos três processos, dois na Justiça Federal e um na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A GVT acusa a Oi de conduta anticompetitiva, com medidas que passam pelo corte de cabos telefônicos a interferência no processo de transferência de clientes a partir da portabilidade numérica.
Segundo a GVT, a Oi seria responsável pelo corte de cabos telefônicos em edifícios, registrando cinco casos em Salvador (BA) e um no Distrito Federal. Em nota, a GVT diz que “após devidamente flagrado, o Grupo Oi assumiu a responsabilidade pelo corte proposital de cabos em Salvador e numa cidade Satélite do Distrito Federal”.
Ainda segundo a nota,“o Grupo Oi alega em sua defesa a propriedade de acessos prediais em algumas localidades, o que incluiria acessos em Salvador e ‘outras cidades’ na Região I”. Nesse caso, a GVT obteve uma liminar da 20ª Vara Federal, em Brasília, na véspera do Carnaval, o que teria suspendido o problema. Os episódios foram tratados como “manobras do Grupo Oi para tentar retardar a expansão da competição em sua área de concessão”.
A GVT também afirma ter registrado três mil ligações originadas do call center da Oi, no que chama de "fraude no processo de portabilidade numérica", descoberta a partir de ligações telefônicas feitas para o call center da GVT, com pedidos de cancelamento do serviço que permite ao consumidor trocar de operadora e manter o número do telefone, a partir das centrais de atendimento do Grupo Oi localizadas em Niterói (RJ), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR).
De acordo com a GVT, atendentes do Grupo Oi simulavam ser os usuários da Oi ou Brasil Telecom solicitando o cancelamento da portabilidade que “por vezes chegaram a ser desmascarados pelos atendentes da GVT antes do fim da ligação”. Também segundo a nota da GVT, “o Grupo Oi manifestou-se oficialmente reconhecendo a realização das ligações e a Anatel emitiu circular reiterando a proibição da prática executada por atendentes do Grupo Oi”.
De fato, uma circular da Anatel (20/2009), datada de 25 de março, trata de esclarecimentos e orientações sobre a portabilidade, onde a Anatel “entende ser pertinente esclarecer alguns assuntos relacionados ao tema e evitar abusos que possam estar sendo eventualmente praticados”. Assinada pelo superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, a circular afirma que “somente o usuário que solicitou a portabilidade possui legitimidade para requerer o seu cancelamento” e que a regra do sistema “não dá margem à interpretação de a Prestadora Doadora substituir o papel da desistência do cliente”.
Para completar, o ofício destaca que “não serão toleradas condutas (...) como utilizar-se de ardil ou manobra fraudulenta como passar-se pelo usuário no momento da solicitação e/ou cancelamento do pedido de portabilidade, conduta essa que, além de ser um ilícito administrativo, pode caracterizar crime de falsa identidade (art. 307 do Código Penal)”.
“A GVT espera a reparação pelos prejuízos sofridos e punição didática e exemplar, proporcional ao poderio econômico alcançado pelo Grupo Oi, para que episódios como este não voltem a acontecer. O caso é muito grave e esperamos punições exemplares ao final do processo”, afirma o vice-presidente Jurídico da GVT, Gustavo Pinto Gachineiro.
A GVT apresentou ainda à Anatel, suspeitas em relação a problemas técnicos. Na nota, a empresa afirma que “identificou no último ano um número fora do normal de defeitos nos elementos de rede de telecomunicações disponibilizados pelo Grupo Oi a GVT. Evidências demonstrando que o volume de defeitos é muito superior ao registrado historicamente e superior ao verificado em outras concessionárias com as quais a GVT mantém contratos”.
A Oi garantiu que se manifestaria sobre o caso ainda nesta segunda-feira, 13/04.
Fonte:http://www.convergenciadigital.com.br/
Segundo a GVT, a Oi seria responsável pelo corte de cabos telefônicos em edifícios, registrando cinco casos em Salvador (BA) e um no Distrito Federal. Em nota, a GVT diz que “após devidamente flagrado, o Grupo Oi assumiu a responsabilidade pelo corte proposital de cabos em Salvador e numa cidade Satélite do Distrito Federal”.
Ainda segundo a nota,“o Grupo Oi alega em sua defesa a propriedade de acessos prediais em algumas localidades, o que incluiria acessos em Salvador e ‘outras cidades’ na Região I”. Nesse caso, a GVT obteve uma liminar da 20ª Vara Federal, em Brasília, na véspera do Carnaval, o que teria suspendido o problema. Os episódios foram tratados como “manobras do Grupo Oi para tentar retardar a expansão da competição em sua área de concessão”.
A GVT também afirma ter registrado três mil ligações originadas do call center da Oi, no que chama de "fraude no processo de portabilidade numérica", descoberta a partir de ligações telefônicas feitas para o call center da GVT, com pedidos de cancelamento do serviço que permite ao consumidor trocar de operadora e manter o número do telefone, a partir das centrais de atendimento do Grupo Oi localizadas em Niterói (RJ), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR).
De acordo com a GVT, atendentes do Grupo Oi simulavam ser os usuários da Oi ou Brasil Telecom solicitando o cancelamento da portabilidade que “por vezes chegaram a ser desmascarados pelos atendentes da GVT antes do fim da ligação”. Também segundo a nota da GVT, “o Grupo Oi manifestou-se oficialmente reconhecendo a realização das ligações e a Anatel emitiu circular reiterando a proibição da prática executada por atendentes do Grupo Oi”.
De fato, uma circular da Anatel (20/2009), datada de 25 de março, trata de esclarecimentos e orientações sobre a portabilidade, onde a Anatel “entende ser pertinente esclarecer alguns assuntos relacionados ao tema e evitar abusos que possam estar sendo eventualmente praticados”. Assinada pelo superintendente de Serviços Públicos, Gilberto Alves, a circular afirma que “somente o usuário que solicitou a portabilidade possui legitimidade para requerer o seu cancelamento” e que a regra do sistema “não dá margem à interpretação de a Prestadora Doadora substituir o papel da desistência do cliente”.
Para completar, o ofício destaca que “não serão toleradas condutas (...) como utilizar-se de ardil ou manobra fraudulenta como passar-se pelo usuário no momento da solicitação e/ou cancelamento do pedido de portabilidade, conduta essa que, além de ser um ilícito administrativo, pode caracterizar crime de falsa identidade (art. 307 do Código Penal)”.
“A GVT espera a reparação pelos prejuízos sofridos e punição didática e exemplar, proporcional ao poderio econômico alcançado pelo Grupo Oi, para que episódios como este não voltem a acontecer. O caso é muito grave e esperamos punições exemplares ao final do processo”, afirma o vice-presidente Jurídico da GVT, Gustavo Pinto Gachineiro.
A GVT apresentou ainda à Anatel, suspeitas em relação a problemas técnicos. Na nota, a empresa afirma que “identificou no último ano um número fora do normal de defeitos nos elementos de rede de telecomunicações disponibilizados pelo Grupo Oi a GVT. Evidências demonstrando que o volume de defeitos é muito superior ao registrado historicamente e superior ao verificado em outras concessionárias com as quais a GVT mantém contratos”.
A Oi garantiu que se manifestaria sobre o caso ainda nesta segunda-feira, 13/04.
Fonte:http://www.convergenciadigital.com.br/
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