A Oi rebateu nesta segunda-feira, 13/04, as acusações da GVT alegando que é a concorrente quem se vale de práticas anticompetitivas para abrir seu espaço nos novos mercados.
Segundo o diretor de Regulamentação da Oi, Alain Riviere, os casos de corte de cabos em Salvador (BA) e no Distrito Federal aconteceram porque a GVT estaria utilizando a infraestrutura do grupo sem contrato ou acerto prévio entre as empresas.
Com relação à portabilidade numérica, o executivo garante que em todos os casos nos quais a operadora atuou, ela o fez com conhecimento e aprovação dos clientes.
“Observamos desde o final do ano passado, que alguns clientes queriam cancelar [a portabilidade] mas não estavam conseguindo. Eles reclamaram conosco da demora no atendimento da GVT e, em alguns casos, havia a ameaça da cobrança de uma multa de R$ 200 para realizar o cancelamento”, afirma Riviere, em entrevista ao Convergência Digital.
A denúncia da GVT chegou à Anatel, que realizou uma reunião, na quarta-feira passada (08/04) para mediar o conflito. “Nessa reunião, mostramos, inclusive com gravações dos clientes, que eles estavam tentando cancelar a portabilidade, não conseguiram e aceitaram a intermediação da Oi”, explica o diretor de regulamentação.
Riviere argumenta ainda que está ocorrendo “uma inversão porque quem está adotando uma política anticompetitiva é a GVT, não a Oi”. Ele ressalta que desde que a GVT entrou no mercado de Salvador, na Bahia, vem fazendo uma “invasão sistemática” da infraestrutura da Oi – no cabeamento dos postes até as residências dos clientes.
“Pela própria Lei Geral de Telecomunicações somos obrigados a compartilhar a infraestrutura, o que é uma prática comum no mercado, mas sempre respeitando a premissa de comunicação prévia e a assinatura de contratos”, insiste Alain Riviere. O diretor de Regulamentação da Oi admite que a GVT alega que vinha utilizando a infraestrutura da Brasil Telecom, sem a necessidade de combinação prévia.
“Mas quando assumimos a operação da Brasil Telecom, deixamos claro que queríamos uma política para regularizar os contratos. Fazemos isso em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, onde disponibilizamos nossa infraestrutura para a Net, assim como na Região 3 (São Paulo) utilizamos torres da TIM e da Vivo”, sublinha o executivo.
“Notificamos a GVT por escrito em novembro do ano passado, dizendo que se ela não regularizasse a situação, nós tomaríamos as medidas cabíveis. Realizamos os cortes de cabos e a GVT pediu que não o fizéssemos para não prejudicar os clientes. Tentamos uma espécie de cessar-fogo, mas a GVT não aceitou. Estão procurando validar uma prática de uso irregular da nossa infraestrutura”, reage o diretor da Oi.
Riviere garante que por parte da Oi, há o interesse em contratar o compartilhamento, mas o impasse acontece no custo desse acordo. “Ela [GVT] não quer pagar nada nem ter qualquer tipo de regras de procedimento operacional. Se nossas condições não são satisfatórias, ela pode pedir uma arbitragem da Anatel”, sustenta o executivo.
“Deixamos muito claro na reunião com a Anatel que preferimos uma solução negociada. Não interessa a ninguém uma guerra de todos contra todos. Caso a GVT privilegie medidas de denúncias e ações judiciais, nós temos que nos defender, e faremos isso na Anatel e na Justiça”, completa o diretor de regulamentação.
Nesta segunda-feira, 13/04, venceu o prazo dado pela Anatel na reunião da última quarta-feira, 08/04, para que as duas empresas apresentassem suas explicações por escrito. A Agência, no entanto, não tem um prazo específico para dar uma posição com relação ao conflito entre as partes.
Fonte: http://www.convergenciadigital.com.br/
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